e-Legis
Sessão Expirada
A página ficou inativa por muito tempo e, por questões de segurança, você foi desconectado.

Estatísticas
Acórdão 16.259
Assento Regimental 5
Ata 234
Ato 78
Decisão Normativa 2
Decreto 15.918
Decreto de Alteração Orçamentária 4.328
Decreto Legislativo 496
Decreto Lei 10
Emenda à Lei Orgânica 34
Emenda Constitucional 6
Instrução Normativa 25
Lei Complementar 184
Lei de Diretrizes Orçamentárias 147
Lei do Plano de Cargos 71
Lei do PPA 64
Lei Municipal 5.051
Lei Orçamentária Anual 174
Lei Ordinária 30
Lei Orgânica 70
Medida provisória 17
Papeleta de Julgamento 84
Parecer Prévio 451
Portaria 22.740
Regimento Interno 87
Resolução 1.073
Termo de cessão 3
Termo de Cooperação Técnica 9
Termo de Filiação 1
Termo de Posse 58
Termo de Transferência de Cargo 353
Total de Legislações 68.062
Estatísticas do e-Legis
Acórdão 16259
Assento Regimental 5
Ata 234
Ato 78
Decisão Normativa 2
Decreto 15918
Decreto de Alteração Orçamentária 4328
Decreto Legislativo 496
Decreto Lei 10
Emenda à Lei Orgânica 34
Emenda Constitucional 6
Instrução Normativa 25
Lei Complementar 184
Lei de Diretrizes Orçamentárias 147
Lei do Plano de Cargos 71
Lei do PPA 64
Lei Municipal 5051
Lei Orçamentária Anual 174
Lei Ordinária 30
Lei Orgânica 70
Medida provisória 17
Papeleta de Julgamento 84
Parecer Prévio 451
Portaria 22740
Regimento Interno 87
Resolução 1073
Termo de cessão 3
Termo de Cooperação Técnica 9
Termo de Filiação 1
Termo de Posse 58
Termo de Transferência de Cargo 353
Total de Legislações 68062