e-Legis
Sessão Expirada
A página ficou inativa por muito tempo e, por questões de segurança, você foi desconectado.

Estatísticas
Acórdão 17.521
Assento Regimental 5
Ata 245
Ato 78
Decisão Cautelar 1
Decisão Normativa 3
Decreto 17.040
Decreto de Alteração Orçamentária 4.587
Decreto Legislativo 507
Decreto Lei 11
Emenda à Lei Orgânica 34
Emenda Constitucional 6
Instrução Normativa 25
Lei Complementar 201
Lei de Diretrizes Orçamentárias 164
Lei do Plano de Cargos 72
Lei do PPA 64
Lei Municipal 5.243
Lei Orçamentária Anual 176
Lei Ordinária 30
Lei Orgânica 75
Medida provisória 17
Papeleta de Julgamento 85
Parecer Prévio 466
Portaria 24.079
Regimento Interno 88
Resolução 1.128
Termo de cessão 3
Termo de Cooperação Técnica 10
Termo de Filiação 1
Termo de Posse 61
Termo de Transferência de Cargo 360
Total de Legislações 72.386
Estatísticas do e-Legis
Acórdão 17521
Assento Regimental 5
Ata 245
Ato 78
Decisão Cautelar 1
Decisão Normativa 3
Decreto 17040
Decreto de Alteração Orçamentária 4587
Decreto Legislativo 507
Decreto Lei 11
Emenda à Lei Orgânica 34
Emenda Constitucional 6
Instrução Normativa 25
Lei Complementar 201
Lei de Diretrizes Orçamentárias 164
Lei do Plano de Cargos 72
Lei do PPA 64
Lei Municipal 5243
Lei Orçamentária Anual 176
Lei Ordinária 30
Lei Orgânica 75
Medida provisória 17
Papeleta de Julgamento 85
Parecer Prévio 466
Portaria 24079
Regimento Interno 88
Resolução 1128
Termo de cessão 3
Termo de Cooperação Técnica 10
Termo de Filiação 1
Termo de Posse 61
Termo de Transferência de Cargo 360
Total de Legislações 72386