e-Legis
Sessão Expirada
A página ficou inativa por muito tempo e, por questões de segurança, você foi desconectado.

Pesquisa
Tipo de Legislação:
  • Todos...
  • Acórdão
  • Assento Regimental
  • Ata
  • Ato
  • Decisão Cautelar
  • Decisão Normativa
  • Decreto
  • Decreto de Alteração Orçamentária
  • Decreto Legislativo
  • Decreto Lei
  • Emenda à Lei Orgânica
  • Emenda Constitucional
  • Instrução Normativa
  • Lei Complementar
  • Lei de Diretrizes Orçamentárias
  • Lei do Plano de Cargos
  • Lei do PPA
  • Lei Municipal
  • Lei Orçamentária Anual
  • Lei Ordinária
  • Lei Orgânica
  • Medida provisória
  • Papeleta de Julgamento
  • Parecer Prévio
  • Portaria
  • Recomendação
  • Regimento Interno
  • Resolução
  • Termo de adesão
  • Termo de Ajuste de Gestão
  • Termo de cessão
  • Termo de Cooperação Técnica
  • Termo de Filiação
  • Termo de Posse
  • Termo de Transferência de Cargo
Número:
Complemento:
Ano:
Número Diário:
Ementa:
Conteúdo:
Legislações Cadastradas
LinkEntidadeTipo
  • Todos
  • Acórdão
  • Assento Regimental
  • Ata
  • Ato
  • Decisão Cautelar
  • Decisão Normativa
  • Decreto
  • Decreto de Alteração Orçamentária
  • Decreto Legislativo
  • Decreto Lei
  • Emenda à Lei Orgânica
  • Emenda Constitucional
  • Instrução Normativa
  • Lei Complementar
  • Lei de Diretrizes Orçamentárias
  • Lei do Plano de Cargos
  • Lei do PPA
  • Lei Municipal
  • Lei Orçamentária Anual
  • Lei Ordinária
  • Lei Orgânica
  • Medida provisória
  • Papeleta de Julgamento
  • Parecer Prévio
  • Portaria
  • Recomendação
  • Regimento Interno
  • Resolução
  • Termo de adesão
  • Termo de Ajuste de Gestão
  • Termo de cessão
  • Termo de Cooperação Técnica
  • Termo de Filiação
  • Termo de Posse
  • Termo de Transferência de Cargo
NúmeroComplementoAnoDiárioPublicaçãoEmentaRevogadaOpções
PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES (EXECUTIVO - RODRIGUES ALVES)Lei Ordinária1412013
12/04/2013"INSTITUI O PERÍMETRO DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO...
"INSTITUI O PERÍMETRO DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE RODRIGUES ALVES"
Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES (EXECUTIVO - RODRIGUES ALVES)Regimento Interno22001
27/04/2001"ALTERA O ANEXO II DA LEI Nº002/01,QUE TRATA DO P...
"ALTERA O ANEXO II DA LEI Nº002/01,QUE TRATA DO PLANO DE CARGOS E SALARIOS (PCS) DA CÂMARA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES (EXECUTIVO - RODRIGUES ALVES)Regimento Interno292002
04/11/2002ALTERAR O ARTIGO 14, DO CAPITULO - I SEÇÃO - I DO...
ALTERAR O ARTIGO 14, DO CAPITULO - I SEÇÃO - I DO TITULO - I, DO REGULAMENTO INTERNO, QUE TRATA DA MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES (EXECUTIVO - RODRIGUES ALVES)Lei Municipal12006
28/04/2006"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ...
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA RURAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES (EXECUTIVO - RODRIGUES ALVES)Lei Municipal21997
14/03/1997"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL E D...
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES (EXECUTIVO - RODRIGUES ALVES)Lei Municipal22001
27/04/2001"ALTERA O ANEXO II DA LEI Nº 002/01 QUE TRATA DO...
"ALTERA O ANEXO II DA LEI Nº 002/01 QUE TRATA DO PLANO DE CARGO E SALÁRIO (PCS) DA CÂMARA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES - ACE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES (EXECUTIVO - RODRIGUES ALVES)Lei Municipal22006
19/05/2006DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST...
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES (EXECUTIVO - RODRIGUES ALVES)Lei Municipal22006
19/05/2006"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASS...
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES (EXECUTIVO - RODRIGUES ALVES)Lei Municipal22012
06/09/2012"FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E D...
"FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES (EXECUTIVO - RODRIGUES ALVES)Lei Municipal32001
12/06/2001"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CREDITO SUPLEM...
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CREDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
Não