e-Legis
Sessão Expirada
A página ficou inativa por muito tempo e, por questões de segurança, você foi desconectado.

Pesquisa
Número:
Complemento:
Ano:
Número Diário:
Ementa:
Conteúdo:
Legislações Cadastradas
LinkEntidadeTipo
  • Todos
  • Acórdão
  • Assento Regimental
  • Ata
  • Ato
  • Decisão Cautelar
  • Decisão Normativa
  • Decreto
  • Decreto de Alteração Orçamentária
  • Decreto Legislativo
  • Decreto Lei
  • Emenda à Lei Orgânica
  • Emenda Constitucional
  • Instrução Normativa
  • Lei Complementar
  • Lei de Diretrizes Orçamentárias
  • Lei do Plano de Cargos
  • Lei do PPA
  • Lei Municipal
  • Lei Orçamentária Anual
  • Lei Ordinária
  • Lei Orgânica
  • Medida provisória
  • Papeleta de Julgamento
  • Parecer Prévio
  • Portaria
  • Regimento Interno
  • Resolução
  • Termo de Ajuste de Gestão
  • Termo de cessão
  • Termo de Cooperação Técnica
  • Termo de Filiação
  • Termo de Posse
  • Termo de Transferência de Cargo
NúmeroComplementoAnoDiárioPublicaçãoEmentaRevogadaOpções
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ACRE (LEGISLATIVO - ESTADO DO ACRE)Resolução1MPC-TCE2017797
(Diário Eletrônico de Contas)
07/02/2018DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA COR...
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CORREGEDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO ACRE.
Não
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ACRE (LEGISLATIVO - ESTADO DO ACRE)Resolução21989
30/11/1989APROVA O REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS ...
APROVA O REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ACRE.
Não
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ACRE (LEGISLATIVO - ESTADO DO ACRE)Resolução31989
05/01/1990ADMINISTRATIVA APROVA O REGULAMENTO DE CONCURSOS...
ADMINISTRATIVA APROVA O REGULAMENTO DE CONCURSOS PÚBLICOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ACRE.
Não
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ACRE (LEGISLATIVO - ESTADO DO ACRE)Resolução41990
15/08/1990REVOGA A RESOLUÇÃO N° 01/89, DE 16 DE OUTUBRO DE ...
REVOGA A RESOLUÇÃO N° 01/89, DE 16 DE OUTUBRO DE 1989.
Não
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ACRE (LEGISLATIVO - ESTADO DO ACRE)Resolução51990
02/10/1990ALTERA OS ARTIGOS 62 E 63, DA RESOLUÇÃO N° 02 QUE...
ALTERA OS ARTIGOS 62 E 63, DA RESOLUÇÃO N° 02 QUE APROVOU O REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ACRE.
Não
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ACRE (LEGISLATIVO - ESTADO DO ACRE)Resolução61991
28/03/1991RENUMERA AS ATAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS, EXTRAORD...
RENUMERA AS ATAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS, EXTRAORDINÁRIAS E ESPECIAIS REALIZADAS EM 1990.
Não
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ACRE (LEGISLATIVO - ESTADO DO ACRE)Resolução71991
28/03/1991DETERMINA A RENUMERAÇÃO DOS PROCESSOS AUTUADOS NO...
DETERMINA A RENUMERAÇÃO DOS PROCESSOS AUTUADOS NO EXERCÍCIO DE 1991, DA COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ACRE.
Não
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ACRE (LEGISLATIVO - ESTADO DO ACRE)Resolução81991
11/04/1991DISPÕE SOBRE NORMAS SUPLEMENTARES NO TRIBUNAL DE ...
DISPÕE SOBRE NORMAS SUPLEMENTARES NO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ACRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ACRE (LEGISLATIVO - ESTADO DO ACRE)Resolução91991
21/03/1991DISCIPLINA O EXAME PRÉVIO DOS ATOS DE ADMISSÃO DE...
DISCIPLINA O EXAME PRÉVIO DOS ATOS DE ADMISSÃO DE PESSOAL, A QUALQUER TÍTULO, PELOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, INCLUÍDAS AS FUNDAÇÕES INSTITUÍDAS OU MANTIDAS PELO PODER PÚBLICO ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ACRE (LEGISLATIVO - ESTADO DO ACRE)Resolução101991
21/03/1991APROVA O FORMULÁRIO-PADRÃO PARA A ELABORAÇÃO DO R...
APROVA O FORMULÁRIO-PADRÃO PARA A ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DE INSPEÇÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ACRE.
Não