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NúmeroComplementoAnoDiárioPublicaçãoEmentaRevogadaOpções
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO (EXECUTIVO - MARECHAL THAUMATURGO)Lei Municipal582013
17/12/2012LEI Nº 58 FIXA OS SUBSIDIOS DO PREFEITO, DO VICE-...
LEI Nº 58 FIXA OS SUBSIDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DO S SECRETARIOS
Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO (EXECUTIVO - MARECHAL THAUMATURGO)Lei Complementar12013
31/12/2013LEI COMPLEMENTAR N 01 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2013 D...
LEI COMPLEMENTAR N 01 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2013 DISPÕE SOBRE O CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO
Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO (EXECUTIVO - MARECHAL THAUMATURGO)Lei Complementar12005
01/04/2005LEI N 01 DE ABRIL DE 2005 DISPÕE SOBRE O ESTATUDO...
LEI N 01 DE ABRIL DE 2005 DISPÕE SOBRE O ESTATUDO DOS SERVIDORES
Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO (EXECUTIVO - MARECHAL THAUMATURGO)Lei Complementar652013
24/05/2013LEI N 65 DE 24 DE MAIO DE 2013 DISPÕE SOBRE A EST...
LEI N 65 DE 24 DE MAIO DE 2013 DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO (EXECUTIVO - MARECHAL THAUMATURGO)Lei Orçamentária Anual602013
04/01/2013LEI N 60 DE 04 DE JANEIRO DE 2013 ESTIMA AS RECEI...
LEI N 60 DE 04 DE JANEIRO DE 2013 ESTIMA AS RECEITAS E DESPESAS FIXA DO MUNICIPIO
Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO (EXECUTIVO - MARECHAL THAUMATURGO)Lei Municipal22005
02/11/2013LEI Nº 02, DE ABRIL DE 2005 INSITUI O PLANO DE CA...
LEI Nº 02, DE ABRIL DE 2005 INSITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ PROVIDENCIAS
Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO (EXECUTIVO - MARECHAL THAUMATURGO)Lei do PPA782014
30/09/2013LEI Nº 078 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE APL...
LEI Nº 078 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE APLICAÇÃO PPA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO PARA O QUADRIÊNIO 2014-2017
Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO (EXECUTIVO - MARECHAL THAUMATURGO)Lei Orçamentária Anual792014
16/12/2013LEI Nº 079 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO M...
LEI Nº 079 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO PARA O EXERCÍCIO DE 2014, DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO (EXECUTIVO - MARECHAL THAUMATURGO)Decreto264GABPREF201812384
(Diário Oficial do Estado)		15/08/2018“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL – SUP...
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL – SUPLEMENTAR – ORIGINÁRIO DO ORÇAMENTO GERAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA A DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO (EXECUTIVO - MARECHAL THAUMATURGO)Lei Orgânica322012
31/12/2012LEI Nº 032, LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL...
LEI Nº 032, LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO
Não